Termos do serviço

📄 Termos de Serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à Tendamagica. Os termos "nós", "nos" e "nossos" referem-se a:

Jorge Pedro Fernandes Tavares do Carmo Pereira  
NIF: 231591268  
Email: jorgetavaresdocarmopereira@gmail.com  
Contacto: 939 550 176  
Morada: Rua da Liberdade 725 - 2, 4835-452 Tabuadelo  

A Tendamagica opera esta loja online através da plataforma Shopify.

Ao utilizar este website, o cliente concorda com os presentes Termos de Serviço e Política de Privacidade.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

O cliente declara ter idade legal para contratar em Portugal.

Os dados fornecidos devem ser verdadeiros, completos e atualizados.

SEÇÃO 2 - PRODUTOS

Os produtos são apresentados com a maior precisão possível. As imagens são ilustrativas.

Reservamo-nos o direito de alterar descrições, preços e disponibilidade.

SEÇÃO 3 - ENCOMENDAS

A encomenda só é considerada válida após confirmação de pagamento.

Podemos cancelar encomendas por erro, falta de stock ou suspeita de fraude.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E PAGAMENTO

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

Métodos de pagamento:
• Multibanco
• MB WAY
• Transferência bancária
• Cartão

SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA

Prazo de entrega:
• Média: 3 dias úteis
• Máximo: 7 dias úteis

Podem ocorrer atrasos por fatores externos.

SEÇÃO 6 - DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

O cliente pode cancelar a compra no prazo de 14 dias seguidos após receção.

SEÇÃO 7 - GARANTIA

Todos os produtos têm garantia legal de 3 anos.

SEÇÃO 8 - RESPONSABILIDADE

Não nos responsabilizamos por atrasos de terceiros ou uso indevido dos produtos.

SEÇÃO 9 - PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados são tratados de acordo com o RGPD.

SEÇÃO 10 - SHOPIFY

As compras são feitas diretamente com a Tendamagica. Shopify não é responsável.

SEÇÃO 11 - LINKS DE TERCEIROS

Não nos responsabilizamos por conteúdos externos.

SEÇÃO 12 - LIVRO DE RECLAMAÇÕES

https://www.livroreclamacoes.pt

SEÇÃO 13 - RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

https://www.consumidor.gov.pt

SEÇÃO 14 - ALTERAÇÕES

Podemos alterar estes termos a qualquer momento.

SEÇÃO 15 - LEI APLICÁVEL

Aplica-se a legislação portuguesa.